Home- busca: Instancias Inferiores
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 16:24
Trabalhador consegue aumentar valor de indenização por acidente em que perdeu a visão
A 1ª Turma considerou o valor de R$ 10 mil desproporcional à gravidade do acidente.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 12:03
Reforma trabalhista trará mudanças em 100 pontos da CLT, diz relator Rogério Marinho
Relatório de Rogério Marinho dará mais poder à negociação direta entre patrões e empregados e extinguirá a contribuição sindical obrigatória, entre outros pontos; também tratará de salvaguardas a terceirizados.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 17:03
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 15:55
Construtora é responsabilizada por acidente fatal de servente ocorrido em carro de colega
O carro, um Chevette 1993, capotou após estourar um pneu, quando eles se dirigiam ao escritório da empresa, localizado a 100 km da obra.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 14:35
Sétima Turma reconhece número de horas noturnas fixadas em acordo coletivo de marítimos
Segundo o relator, trata-se da validade de norma coletiva estabelecida em processo legítimo de negociação da categoria
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 09:53
Turma admite ação civil pública para declaração de nulidade de cláusula de norma coletiva
A ação foi proposta a partir de denúncia contra a cláusula coletiva, que obrigava as escolas a descontar nas folhas de pagamento, duas vezes ao ano, 2% da remuneração de todos os integrantes da categoria profissional, associados ou não
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 10:40
Empresa indenizará família de vigilante que morreu ao contrair hantavirose em mina no Pará
O vigilante foi admitido em julho de 2011 e um mês depois foi hospitalizado com fortes dores abdominais. Ficou hospitalizado por dez dias e faleceu devido às complicações causadas pela hantavirose
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 10:15
Lewandowski pede mais celeridade e imprime novo estilo no STF e no CNJ
Ministro afirmou que é preciso priorizar agilidade e eficiência nos tribunais para melhorar atendimento aos cidadãos
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 15:30
Teleatendente de cooperativa terá isonomia com empregados de empresa pública
O relator considerou injustificável manter empregados diretos prestando os mesmos serviços dos terceirizados e ?conferindo-lhes tratamento desigual?
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:40
Banana para o racismo
Todo racismo constitui uma imbecilidade porque, desde logo, traz consigo um deplorável fundamentalismo, ancorado na suposição de uma superioridade individual sobre o seu semelhante
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 21:00
Professora comprova discriminação e receberá diferenças salariais
Turma considerou que a diferenciação salarial é manifesta discriminação, prática que ofende a ordem jurídica e os direitos básicos da ré
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 14:45
Promotor diz que vazamento colocou em risco investigação sobre fraudes em SP
Sindicato e auditor teriam combinado não repassar informações para o promotor que apura o esquema de fraude
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 20:45
Comissão aprova proposta que facilita aposentadoria de donas de casa
Texto aprovado atende donas de casas de baixa renda filiadas ao RGPS e se estende também a outros trabalhadores de menor poder aquisitivo
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 11:15
Pessoa jurídica não tem legitimidade para interpor recurso no interesse dos sócios
STJ decidiu que pessoa jurídica não possui legitimidade para propor recurso no interesse dos sócios
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 18:15
Empresa terá de indenizar família de eletricista que morreu sete anos após sofrer acidente
Morte do eletricista decorreu da omissão do empregador na adoção das normas de saúde e segurança do trabalhador
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 11:15
STF tem sete ações penais contra parlamentares prontas para julgamento
Um dos processos está na fila há cinco anos, enquanto duas ações penais levaram cerca de dez anos para ficar prontas ? o dobro do tempo de preparo da Ação Penal 470, o processo do mensalão
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 15:45
Suposta ocorrência de subfaturamento de produto importado não constitui hipótese para perdimento dos bens
Comprovado o subfaturamento da operação de importação, deveria ser aplicada a pena de multa, ainda que no montante de 100% do valor das mercadorias apreendidas
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 14:00
Consumidora é indenizada após sofrer queimadura com notebook
Ela queimou as pernas devido a superaquecimento do computador
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 11:45
Rasura na carteira de trabalho gera pagamento de indenização
Valor da indenização, fixado em R$ 8 mil, foi estipulado também em razão das condições precárias de repouso, alimentação e higiene no ambiente de trabalho
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 11:50
Turma não valida conversão automática de celetista em estatutário
Turma acolheu recurso de uma guarda noturno que, como celetista, pleiteava os depósitos do FGTS não efetuados
